Banco deve revisar cláusulas contratuais de financiamento

Segundos os autos, as partes firmaram o financiamento, no valor de R$ 13.131,80, para pagamento em 48 parcelas mensais no valor de R$ 410,63.

Polêmica da Lei Seca: TJ agora nega liminar para motoristas

Após a concessão de liminares em benefício de cidadãos que buscaram respaldo legal para se contrapor aos testes de bafômetro e suas conseqüências, o Tribunal de Justiça, em novas decisões, negou idêntico pleito formulado por mais dois motoristas.

Justiça de BH condena Marcos Valério por falsidade ideológica

TJMT aplica súmula do STJ e declara nulas cláusulas de empréstimo

Decisão da 2ª Câmara beneficia atividade agropecuária.

A 2ª Câmara Cível do TJRN determinou que a senhora M.JF tivesse seu contrato de crédito rural corrigido, uma vez que o contrato firmado com o Banco do Nordeste utilizava como forma de atualização monetária a Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP), o que implicava num alto valor a ser pago.

Juiz proíbe Banco Finasa de cobrar tarifa de liquidação antecipada de contrato de crédito ao consumidor

Condenado por má-fé trabalhador que mentiu ao ajuizar ação

Má-fé de trabalhador que mentiu ao ajuizar ação.

Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional. Inocorrência.

Nulidade do julgado. negativa de prestação jurisdicional.

Roubo de celular gera cancelamento de contrato com operadora

Depósito recursal não é exigível no mandado de segurança

Ex-marido que escondeu ser soropositivo poderá pagar indenização à ex-esposa

Comandante condenado por usar servidores públicos em obra particular

Estelionatário condenado por aplicar golpe dentro de agência bancária

Município de Tocantins obtém liminar para não demitir funcionários sem concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Reclamação (RCL) 4592, ajuizada pelo município de Natividade (TO).

TST concede habeas corpus a prefeita alagoana

CTBC continua impedida de exigir fidelização na compra de celular

Erro na tipificação de falta não anula dispensa por justa causa

RO do sindicato patronal. Greve. Pagamento dos dias parados.

Ex-líder de Bush na Câmara é acusado de lavagem de dinheiro

Escritório de advocacia é proibido de ter mais estagiários que empregados